Portaria de Pessoal nº 45/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 45, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 18-02-2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2025, a servidora NAYARA NUNES FERREIRA, CPF nº ***.858.577-**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Segurança Operacional no E&P, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 271 , de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 271/2024 de 09/10/2024 - Norma em vigor