Portaria de Pessoal nº 44/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 18-02-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a servidora MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº ***.543.258-**, do encargo de substituta eventual do Superintendente Adjunto, da Superintendência de Segurança Operacional, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de janeiro, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 306 , de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 306/2023 de 12/07/2023 - Norma em vigor