Portaria de Pessoal nº 42/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 42, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 13-02-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026, o servidor BRUNO PEREIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.131.887-**, do encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Transporte e Comercialização, código CCT - V, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 193 , de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025.

Art. 2º Designar, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026, o servidor SAULO QUADROS SANTIAGO, CPF nº ***.543.541-**, para substituir a Coordenadora-Geral de Transporte e Comercialização, código CCT - V, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.