Portaria de Pessoal nº 41/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 41 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÀO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSUTEIS - ANP, no uso das atribuições que llie foram conferidas pelo artigo 104, inciso I alínea h, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e

considerando os tennos da Portaria nº 481 , de 3 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder administrativamente o pagamento do adicional de periculosidade relativo ao mês de j aneiro/202 6, ao contratado temporário abaixo relacionado, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico, de acordo com as infonnações prestadas pela chefia imediata, confonne Ofício n8 4/2026/SFI-NMA/SFI/ANP-AM-e (SEI 5702684) e planilha (SEI 5710427). Nº NOME CARGO SIAPE LOTAÇÃO

1 José Fernandes Dias Neto Contrato temporário 3322150 NMA/AM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA, Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, em 12/02/2026, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,

§ 3º, do Decreto nº 10.543 , de 13 de novembro de 2020.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.