Portaria de Pessoal nº 4/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 5-1-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOANA BORGES DA ROSA, CPF nº ***.515.097-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Transição Energética e Renovabio, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica do Renovabio, na Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 843 , de 30 de dezembro de 2025).

ARTUR WATT NETO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.