Portaria de Pessoal nº 39/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 09-02-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ADEMAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, CPF nº ***.330.607-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA III, de Assessor Técnico de Almoxarifado e Recursos Logísticos, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS I, de Auxiliar de Almoxarifado, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Decisão de Diretoria nº 83 , de 02 de fevereiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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