Portaria de Pessoal nº 35/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 35 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÀO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea h, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e

considerando os termos da Portaria nº 481 , de 3 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder administrativamente o pagamento do adicional de periculosidade relativo ao mês de janeiro/2026 ao contratado temporário abaixo relacionado, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico, de acordo com as mfoimaçòes prestadas pela chefia imediata, conforme Ofício Nº 3/2026/SFI-NSP/SFI/ANP-SP-e (SEI 5692742) e planilha (SEI 5692734). Nº NOME CARGO SIAPE LOTAÇÃO

1 Solemar Damascene Bernardo Contrato temporário 3322414 NSP/SP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA, Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, em 06/02/2026, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 48,

§ 3º, do Decreto n^ 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.