Portaria de Pessoal nº 34/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - DOU DE 04-02-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, e

considerando o que consta no Processo SEI 48610.201188/2026-05, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária à servidora MARCELA VILLELA DE SOUZA, CPF nº ***.971.237-**, matrícula SIAPE nº 1516216, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 786244, do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento com fundamento no artigo 22, da Emenda Constitucional nº 103 , de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 142 , de 8 de maio de 2013, com os proventos calculados nos termos do artigo 26, da EC nº 103 /2019.

Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo.

Art. 3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.