Portaria de Pessoal nº 33/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 33, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 30-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, o artigo 11, da Instrução Normativa ANP nº 4 , de 3 de novembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.202137/2021-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, os servidores abaixo relacionados, designados pela Portaria de Pessoal ANP nº 44 , de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, para atuarem durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4 , de 3 de novembro de 2020:

- CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1649965, a partir de 02 de janeiro de 2025.

- ERICA VANESSA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1516895, a partir de 17 de junho de 2025.

- TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, matrícula SIAPE nº 2226294, a partir de 08 de agosto de 2024.

- MURIEL CORTEZ GUERRERO, matrícula SIAPE nº 2223182, a partir de 15 de dezembro de 2025.

- ELSON MENESES CORREIA, matrícula SIAPE nº 2141290, a partir de 16 de dezembro de 2025.

- THIAGO DA SILVA ORMONDE, matrícula SIAPE nº 2067555, a partir de 03 de outubro de 2025.

- LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, matrícula SIAPE nº 2223399, a partir de 24 de junho de 2025.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, em consonância com Inciso IV do

Art. 3º da Instrução Normativa ANP Nº 4 de 2020, para durante uma emergência, atuar no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4 , de 3 de novembro de 2020:

- ANDREIA DALAPICULA BRAVIM, matrícula SIAPE nº 1650140 - SSO/RJ.

- CELSO FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1677524 - SSO/RJ.

- LUIS MANUEL GARCIA REYES, matrícula SIAPE nº 1650311 - SSO/RJ.

- RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2229546.

- RAFAEL DUARTE NEVES, matrícula SIAPE nº 2072392 - SSO/RJ.

Art. 3º Alterar a lotação da servidora DANIELA GONI COELHO, matrícula SIAPE nº 2066945, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 146 , de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2021, em consonância com Inciso IV do

Art. 3º da Instrução Normativa ANP Nº 4 de 2020, indicada para, durante uma emergência, atuar no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4 , de 3 de novembro de 2020, para considerá-la na Superintendência de Segurança Operacional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 44/2024 de 11/03/2024 - Norma em vigor

Portaria de Pessoal nº 146/2021 de 25/06/2021 - Norma em vigor