Federal · ANP

Portaria de Pessoal nº 32/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 30-01-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2025, a servidora JULIANA RIBEIRO VIEIRA, CPF nº ***.034.507-**, do encargo de substituta eventual da Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações, código CGE - III, designada pela Portaria Pessoal ANP nº 449, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, a servidora SABRINA SOUTO FERREIRA, CPF nº ***.833.407-**, para o encargo de substituta eventual da Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.209198/2020-95)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 449/2023 de 30/10/2023 - Norma em vigor