Federal · ANP

Portaria de Pessoal nº 29/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 28-01-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor JOÃO PIZYSIEZNIG FILHO, CPF nº ***.325.528-**, do encargo de substituto do Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão e Estratégia, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 52 , de 8 março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 março de 2021.

Art. 2º Designar, o servidor GUSTAVO MAGALHÃES LOPES, CPF nº ***.973.361-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220508/2023-75)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 52/2021 de 09/03/2021 - Norma em vigor