Portaria de Pessoal nº 28/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 28, DE 27DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 28-01-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO, CPF nº ***.055.117-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Regulações, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 209 , de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar, o servidor MARCELO VITOR MARTINS DE MENESES , CPF nº ***.098.676-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. (Dispensado pela Portaria de Pessoal nº 91 /2026)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 91/2026 de 16/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 209/2021 de 20/09/2021 - Norma em vigor