Portaria de Pessoal nº 266/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 266, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 27-08-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Designar EDSON MARCELLO PEÇANHA MONTEZ, CPF nº ***.823.417 - **, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, de Assessor Técnico de Regulação, na Superintendência de Participação Governamental, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.11, de Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Regulatório, na Superintendência de Exploração. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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