Portaria de Pessoal nº 264/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 264, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 24-08-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, na Portaria ANP nº 367, de 29 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 48610.222109/2019-62, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo XXIII da Portaria de Pessoal ANP nº 250, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026, para incluir os substitutos eventuais, para atuarem nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos titulares e na hipótese de vacância do cargo ou da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO XXIII

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)

Nº Cargo Código Substituto(a)

4 Coordenador Executivo de Segurança Operacional de Instalações CCE 1.11 THIAGO ARMANI MIRANDA

5 Coordenador Executivo de Regulação de Produção de Combustíveis CCE 1.11 JULIANA GUIMARÃES MARTINS

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.