Portaria de Pessoal nº 255/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 255, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - DOU DE 12-08-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI 48610.220873/2026-22, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, DAVID DANIEL DA SILVA PINTO, CPF nº ***.340.487-**, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE1.5, de Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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