Portaria de Pessoal nº 250/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 250, DE 31 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 03-08-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 /2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 /2024, de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.221111/2026-43, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 3 de agosto de 2026, na forma dos Anexos desta Portaria, os substitutos eventuais, para atuarem nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares dos titulares e na hipótese de vacância do cargo ou da função.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput observará a legislação aplicável e produzirá efeitos enquanto perdurar o afastamento, o impedimento ou a vacância.
Art. 2º Serão substituídos, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, conforme disposto no artigo 88, da Portaria ANP nº 265 /2020, de 10 de setembro de 2020:
I - O Procurador-Chefe, pelo Subprocurador-Chefe; e
II - Os Superintendentes, pelo respectivo Superintendente Adjunto.
Art. 3º Ficam revogadas as portarias de designação:
I - Portaria de Pessoal ANP nº 169 /2024, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024;
II - Portaria de Pessoal ANP nº 183 /2024, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2024;
III - Portaria de Pessoal ANP nº 248 /2022, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022;
IV - Portaria de Pessoal ANP nº 368 /2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2023;
V - Portaria de Pessoal ANP nº 167 /2022, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2022;
VI - Portaria de Pessoal ANP nº 393 /2025, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2025;
VII - Portaria de Pessoal ANP nº 67 /2021, de 22 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2021;
VIII - Portaria de Pessoal ANP nº 242 /2026, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026;
IX - Portaria de Pessoal ANP nº 416 /2025, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2025;
X - Portaria de Pessoal ANP nº 14 /2026, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2016, retificada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2016;
XI - Portaria de Pessoal ANP nº 206 /2026, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026;
XII - Portaria de Pessoal ANP nº 394 /2025, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2025;
XIII - Portaria de Pessoal ANP nº 378 /2023, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023;
XIV - Portaria de Pessoal ANP nº 317 /2025, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025;
XV - Portaria de Pessoal ANP nº 382 /2023, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023;
XVI - Portaria de Pessoal ANP nº 127 /2026, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026;
XVII - Portaria de Pessoal ANP nº 379 /2023, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023;
XVIII - Portaria de Pessoal ANP nº 85 /2026, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2026;
XIX - Portaria de Pessoal ANP nº 83 /2026, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2026;
XX - Portaria de Pessoal ANP nº 84 /2026, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2026;
XXI - Portaria ANP nº 189 /2019, de 3 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2019;
XXII - Portaria de Pessoal ANP nº 283 /2022, de 1] de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 0222;
XXIII - Portaria de Pessoal ANP nº 307 /2025, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025;
XXIV - Portaria de Pessoal ANP nº 75 /2026, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026;
XXV - Portaria de Pessoal ANP nº 91 /2022, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022;
XXVI - Portaria de Pessoal ANP nº 188 /2026, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026;
XXVII - Portaria de Pessoal ANP nº 371 /2023, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023;
XXVIII - Portaria de Pessoal ANP nº 139 /2023, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023;
XXIX - Portaria de Pessoal ANP nº 27 /2022, de 23 de fevereiro de 202, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2022;
XXX - Portaria de Pessoal ANP nº 68 /2025, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025;
XXXI - Portaria de Pessoal ANP nº 369 /2023, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2023;
XXXII - Portaria de Pessoal ANP nº 67 /2023, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023;
XXXIII - Portaria de Pessoal ANP nº 106 /2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026;
XXXIV - Portaria de Pessoal ANP nº 196 /2026, de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2026;
XXXV - Portaria de Pessoal ANP nº 197 /2026, de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2026;
XXXVI - Portaria de Pessoal ANP nº 212 /2026, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2026;
XXXVII - Portaria de Pessoal ANP nº 283 /2025, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2025;
XXXVIII - Portaria de Pessoal ANP nº 238 /2026, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026;
XXXIX - Portaria de Pessoal ANP nº 243 /2026, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2026;
XL - Portaria de Pessoal ANP nº 215 /2026, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2026;
XLI - Portaria de Pessoal ANP nº 431 /2025, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2026;
XLII - Portaria de Pessoal ANP nº 276 /2023, de 4 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2023;
XLIII - Portaria de Pessoal ANP nº 371 /2025, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025;
XLIV - Portaria de Pessoal ANP nº 136 /2026, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2026;
XLV - Portaria de Pessoal ANP nº 113 /2026, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2026;
XLVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 10 /2023, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023;
XLVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 231 /2023, de 14 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023;
XLVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 275 /2024, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024;
XLIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 91 /2026, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026;
L - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 194 /2026, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2026;
LI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 34 /2020, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2020;
LII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 183 /2026, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026;
LIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 235 /2023, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023;
LIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 184 /2026, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026;
LV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 31 /2025, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025;
LVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 30 /2025, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025;
LVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 163 /2023, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023;
LVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 254 /2023, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023;
LIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 163 /2024, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024;
LX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 218 /2025, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2025;
LXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 241 /2024, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024;
LXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 256 /2023, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023;
LXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 391 /2023, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023;
LXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 219 /2025, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2025;
LXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 189 /2026, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026;
LXVI - Revogar a Portaria ANP nº 208 /2019, de 9 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2019;
LXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 246 /2025, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2025;
LXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 68 /2023, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023;
LXIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 156 /2024, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024;
LXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 448 /2023, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023;
LXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 397 /2025, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025;
LXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 248 /2026, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026;
LXXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 157 /2022, DE 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022;
LXXIV - Revogar a Portaria ANP nº 317 /2019, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2019;
LXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 165 /2024, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2024;
LXXVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 35 /2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024;
LXXVII - Revogar a Portaria ANP nº 554 /2019, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019;
LXXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 253 /2023, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023;
LXXIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 66 /2022, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, retificada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2022;
LXXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 217 /2021, de 28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2021;
LXXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 360 /2021, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2022;
LXXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 20 /2021, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2021;
LXXXIII - Revogar a Portaria ANP nº 69 /2019, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019;
LXXXIV - Revogar a Portaria ANP nº 67 /2019, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019;
LXXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 80 /2020, de 23 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2020;
LXXXVI - Revogar a Portaria ANP nº 220 /2017, de 17 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2017;
LXXXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 256 /2025, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2025;
LXXXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 77 /2025, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025;
LXXXIX - Revogar a Portaria de Pessoal nº 365 /2025, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2025;
XC - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 251 /2025, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2025;
XCI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 139 /2025, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025;
XCII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 78 /2025, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025;
XCIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 172 /2024, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2024;
XCIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 145 /2025, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2025;
XCV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 207 /2026, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026;
XCVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP Nº 57 /2026, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026;
XCVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 208 /2026, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026;
XCVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 337 /2025, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2025;
XCIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 240 /2023, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023;
C - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 29 /2026, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026;
CI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 30 /2026, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026;
CII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 457 /2025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025;
CIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 199 /2021, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2021;
CIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 19 /2026, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026;
CV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 107 /2026, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026;
CVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 193 /2025, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025;
CVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 195 /2025, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025;
CVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 196 /2025, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025;
CIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 187 /2026, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2026;
CX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 197 /2025, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025;
CXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 194 /2025, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025;
CXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 402 /2025, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025;
CXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 189 /2024, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024;
CXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 392 /2023, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025;
CXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 143 /2023, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2023;
CXVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 295 /2022, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2022;
CXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 5 /2021, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2021;
CXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 232 /2024, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2024;
CXIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 205 /2026, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026;
CXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 199 /2025, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025;
CXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 324 /2022, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2022;
CXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 32 /2026, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026;
CXXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 190 /2026, de 29 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2026;
CXXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 1123 /2026, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026;
CXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 352 /2023, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023;
CXXVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 189 /2025, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2025;
CXXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 351 /2023, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2023;
CXXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 110 /2026, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026;
CXX - IX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 261 /2023, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023;
CXXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 236 /2024, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024;
CXXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 175 /2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026;
CXXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 134 /2026, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026;
CXXXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 133 /2026, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026;
CXXXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 277 /2025, de 26 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2025;
CXXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 88 /2026, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026;
CXXXVI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 213 /2026, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2026;
CXXXVII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 237 /2026, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026;
CXXXVIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 90 /2026, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026;
CXXXIX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 89 /2026, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026;
CXXXX - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 395 /2025, de 4 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2025;
CXXXXI - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 458 /2025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025;
CXXXXII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 48 /2026, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026;
CXXXXIII - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 306 /2025, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025;
CXXXXIV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 49 /2026, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026;
CXXXXV - Revogar a Portaria de Pessoal ANP nº 460 /2025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 3 de agosto de 2026.
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
ANEXO I
GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Chefe de Gabinete CCE 1.16 PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
2 Chefe de Gabinete Substituto FCE 1.13 RAFAEL CRUZ COUTINHO FERREIRA
ANEXO II
ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Chefe do Escritório de Brasília FCE 1.15 THIAGO FERNANDES DO PRADO
2 Coordenador Executivo Parlamentar FCE 1.11 PATRICIA PORTELA DE MEDEIROS BRUNALE
ANEXO III
AUDITORIA INTERNA (AUD)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Auditor FCE 1.15 LIVIA MARIA VIEIRA MATTOS
ANEXO IV
CORREGEDORIA (CRG)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Corregedor FCE 1.15 LUCIANA MARIA MESQUITA
2 Coordenador Executivo de Correição FCE 1.11 FELIPE DE ARAUJO LIMA
ANEXO V
INTELIGÊNCIA (INT)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Chefe de Inteligência FCE 1.15 CRISTIANE PATRICIO MONTEIRO
ANEXO VI
CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Chefe do Centro de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural FCE 1.15 MURIEL CORTEZ GUERRERO
2 Coordenador Executivo de Validação FCE 1.11 LUIS WOLMER DINIZ MARIANI
ANEXO VII
OUVIDORIA (OUV)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Ouvidor Interino FCE 1.15 CLAUDIO EDUARDO LOBATO DE ABREU ROCHA
ANEXO VIII
SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 RODRIGO MORELATTO
2 Chefe da Divisão de Análise Econômica FCE 1.9 LEANDRO MITRAUD ALVES
3 Chefe da Divisão de Avaliação Geológica e Geofísica FCE 1.9 ALHAN JOSE DOS SANTOS
4 Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Geoprocessamento FCE 1.9 ANDREI DE MARCO DIGNART
ANEXO IX
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
2 Chefe da Divisão de Contratos e Assuntos Administrativos FCE 1.9 EDUARDO DOS SANTOS BARROSO
3 Chefe da Divisão de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos FCE 1.9 LEANDRO TRINTA DE FARIAS
4 Chefe da Divisão de Regulação de Qualidade de Produtos FCE 1.9 CELMA DA SILVA ANASTACIO ROCCO
5 Chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas FCE 1.13 CRISTIANE BRITO COSTA
6 Chefe da Divisão de Infraestrutura e Aquisições FCE 1.9 CECILIA VARELA
7 Chefe da Divisão de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais FCE 1.9 GUILHERME VIANNA DE MELO JACINTHO
8 Chefe da Divisão de Qualidade de Combustíveis FCE 1.9 VALERIA SILVA FERREIRA
ANEXO X
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 FABIO PORTNOJ CANTINHO
2 Chefe da Divisão de Eventos FCE 1.9 GIL RIBEIRO FILHO
3 Coordenador Executivo de Design e Comunicação Interna FCE 1.11 LUIZ HENRIQUE VIDAL FERRAZ
4 Chefe da Divisão de Sites FCE 1.9 GISELLE DE CASTRO DE CARVALHO
5 Coordenador Executivo de Relações Institucionais e Gestão FCE 1.11 TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO
ANEXO XI
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 MATHEUS GRIJÓ LIMA
2 Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local FCE 1.11 DIEGO LOPES SOARES PINTO
3 Coordenador Executivo de Gestão Contratual FCE 1.11 WALDYR MARTINS BARROSO
4 Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local FCE 1.9 OTHON MAXIMIANO WILIAM
ANEXO XII
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 ABEL ABDALLA TORRES
2 Coordenador Executivo da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural FCE 1.11 GUILHERME DE BIASI CORDEIRO
3 Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 1.11 LUIS CLAUDIO DA SILVA CARVALHO
4 Chefe da Divisão de Estudos Econômicos FCE 1.9 CARLOS ANTONIO ROCHA
ANEXO XIII
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 FABIO NUNO MARQUES DA VINHA
2 Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística FCE 1.11 MARCIO GARCIA
3 Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística FCE 1.11 RAQUEL WAYAND SOARES
ANEXO XIV
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 BRUNO VIEIRA GULLO
2 Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica FCE 1.11 KAREN ALVES DE SOUZA
3 Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres FCE 1.11 ISIDORO GARCIA DOS SANTOS
4 Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores FCE 1.11 MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT
5 Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento FCE 1.11 KAREN ALVES DE SOUZA
ANEXO XV
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 JEAN DA CRUZ LOPES
2 Coordenador Executivo de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo FCE 1.11 JORGE EDUARDO DE CAMPOS PINTO
3 Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados FCE 1.11 LEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO
4 Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos FCE 1.11 LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES DE MAGALHÃES
5 Coordenador Executivo de Geoprocessamento FCE 1.11 MARCELO SILVA VERAS
6 Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia FCE 1.11 RAPHAEL VICTOR ALEIXO VASCONCELLOS
ANEXO XVI
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 DANIELA MOREIRA DE MELO
2 Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório FCE 1.11 LYDIA HUGUENIN QUEIROZ
3 Chefe da Divisão de Processos e Infrações FCE 1.9 ARLY VIANNA BARBOSA JUNIOR
4 Chefe da Divisão Econômico-Financeiro FCE 1.9 JULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO ARENA
5 Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P FCE 1.11 CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS
6 Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo FCE 1.9 MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO
7 Chefe da Divisão de Devolução de Áreas FCE 1.9 EDUARDO MAROJA SIMÕES
8 Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas FCE 1.9 MARCIA CRISTINA SANTOS DE MELLO
ANEXO XVII
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 MORGANA CORREA CAMPOS ALVES
2 Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11 PATRICK MOREIRA MARTINS
3 Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares FCE 1.11 MARISTELA MINATEL
4 Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 1.11 ALEX SANDRO DE MATTOS
5 Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores FCE 1.11 LEONARDO PORTES PINTO
6 Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte FCE 1.13 THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES
7 Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal FCE 1.13 ANTENOR TIMO PINHEIRO DE ALMEIDA
8 Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF FCE 1.9 ADRIANO SAMPAIO NUNES
9 Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus FCE 1.13 JOSÉ LUIZ DE SOUZA
10 Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre FCE 1.13 ALEXANDER TOSO PAESE
11 Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador FCE 1.13 VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
12 Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9 CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA
13 Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo FCE 1.13 SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA
14 Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9 MARCELO COP DE SOUZA
15 Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro FCE 1.13 HENRIQUE LAGUARDIA HERINGER FARIA
ANEXO XVIII
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 WILSON DE MELO
2 Chefe da Divisão Contábil CCE 1.9 WILHELSON VIEIRA DE JESUS
3 Coordenador Executivo de Gestão Financeira CCE 1.11 SERGIO TEIXEIRA GONDIM
4 Chefe do Centro de Gestão de Créditos FCE 1.13 FABIO LACERDA DE OLIVEIRA
ANEXO XIX
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 MARIO DOS SANTOS FERNANDES
2 Chefe da Divisão Administrativo - DF FCE 1.9 RODRIGO PEREIRA CÂMARA
3 Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos FCE 1.11 FERNANDA TELLES DOS REIS
4 Coordenador Executivo de Aquisições FCE 1.11 VALDILENE DE JESUS
5 Coordenador Executivo de Contratos FCE 1.11 GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH
6 Coordenador Executivo de Gestão Documental CCE 1.13 SAMUEL VIEIRA DA SILVA
ANEXO XX
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 RAFAEL TARDANI GUIMARÃES SILVA
2 Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.9 ELISIA RODRIGUES DOS SANTOS
3 Coordenador Executivo de Administração de Pessoal CCE 1.13 ANDRIA DE ALMEIDA
4 Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional FCE 1.11 IVANDRO SANT`ANA
5 Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal FCE 1.11 RICARDO VILLARDI PEREIRA
ANEXO XXI
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 GISELY LIMA COSTA
2 Chefe da Divisão do Processo Decisório CCE 1.9 ANDRÉ DELGADO DE ABREU
3 Chefe da Divisão de Gestão de Riscos e Integridade FCE 1.9 GUSTAVO MAGALHÃES LOPES
4 Coordenador Executivo de Estratégia FCE 1.11 MARCELO JESUS GONÇALVES RIBEIRO
5 Coordenador Executivo de Governança FCE 1.11 RAPHAEL BORGES RODRIGUES
6 Chefe da Divisão de Qualidade Regulatória FCE 1.9 VITOR MOREIRA MAGALHÃES DE OLIVEIRA
ANEXO XXII
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
2 Coordenador Executivo de Transporte e Comercialização FCE 1.11 BRUNO PEREIRA NASCIMENTO
3 Coordenador Executivo de Outorgas para Instalações FCE 1.11 FELIPE DA SILVA ALVES
4 Coordenador Executivo de Supervisão da Movimentação FCE 1.11 PEDRO HENRIQUE LEMMERS
5 Coordenador Executivo de Regulação de Infraestrutura e Movimentação FCE 1.11 ERICA VANESSA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
6 Coordenador Executivo de Cálculo Tarifário FCE 1.11 MARCIO BEZERRA DE ASSUMPÇÃO
ANEXO XXIII
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
2 Coordenador Executivo de Autorizações e Processos Sancionadores CCE 1.11 WILSON SILVA DA COSTA
3 Coordenador Executivo de Gestão da Informação de Instalações CCE 1.11 ANTONIO JOSE VALLERIOTE NASCIMENTO
ANEXO XXIV
SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 RAFAEL CHAVES CAMACHO
2 Coordenador Executivo de Preços e Outras Participações FCE 1.11 PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO
ANEXO XXV
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 SABRINA SOUTO FERREIRA
2 Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11 BRUNO LOPES DINUCCI
3 Chefe da Divisão de Cessão de Direitos FCE 1.9 LEONARDO DE SOUZA HORTOLA
4 Coordenador Executivo de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas FCE 1.11 MARIANA DE OLIVEIRA COELHO
5 Chefe da Divisão de Sistemas e Base de Dados FCE 1.9 LAURA VELLOSO LEAL MAGALHÃES
6 Coordenador Executivo de Realização de Rodadas FCE 1.11 ANTONIO LUIZ FREITAG DE MELLO
ANEXO XXVI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE
2 Chefe da Divisão Administrativo CCE 1.9 AILTON GUIMARÃES PINHEIRO
3 Coordenador Executivo de Processos e Infrações CCE 1.11 RAFAEL MARTINS MORENO
4 Coordenador Executivo de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCE 1.11 LEILA VIANNA CHAOUI SILVA
5 Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Profundas no E&P CCE 1.9 GIULIO CORSI
6 Chefe da Divisão de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P CCE 1.9 BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
ANEXO XXVII
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA
2 Coordenador Executivo de Infraestrutura e Operação CCE 1.11 SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA
3 Coordenador Executivo de Estratégia de TI CCE 1.11 RAPHAEL NOGUEIRA DE CARVALHO COELHO
4 Chefe da Divisão de Execução de Contratos CCE 1.9 NATALIE FERNANDA FERNANDES
5 Coordenador Executivo de Sistemas CCE 1.11 VANESSA NUPCIAS SANTOS
6 Coordenador Executivo de Segurança e Redes CCE 1.11 ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA
ANEXO XXVIII
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
Nº Cargo Código Substituto(a)
1 Superintendente Adjunto FCE 1.15 JOSE CARLOS SOARES TIGRE
2 Coordenador Executivo de Programas e Parcerias de PD&I FCE 1.11 MAIBY CARESTIATO FROSSARD
3 Coordenador Executivo de Projetos de PD&I FCE 1.11 DANIEL ANTUNES DE OLIVEIRA
4 Coordenador Executivo de Investimentos em PD&I FCE 1.11 EDUARDO BARROS NEVES
5 Coordenador Executivo de Transição Energética e Renovabio FCE 1.11 ANA AMELIA MAGALHÃES GOMES MARTINI
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:
Portaria de Pessoal nº 169/2024 de 04/07/2024 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 183/2024 de 09/07/2024 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 248/2022 de 28/09/2022 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 368/2023 de 14/08/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 167/2022 de 08/07/2022 - Contém informações revogadas tacitamente
Portaria de Pessoal nº 393/2025 de 01/12/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 67/2021 de 23/03/2021 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 242/2026 de 17/07/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 416/2025 de 17/12/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 14/2026 de 14/01/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 206/2026 de 06/06/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 394/2025 de 01/12/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 378/2023 de 21/08/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 317/2025 de 14/10/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 382/2023 de 21/08/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 127/2026 de 09/04/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 379/2023 de 21/08/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 85/2026 de 11/03/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 83/2026 de 11/03/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 84/2026 de 11/03/2026 - Norma em vigor
Portaria ANP nº 189/2019 de 31/01/2019 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 283/2022 de 01/11/2022 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 307/2025 de 10/10/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 75/2026 de 04/03/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 91/2022 de 04/04/2022 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 188/2026 de 29/05/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 371/2023 de 15/08/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 139/2023 de 13/04/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 27/2022 de 24/02/2022 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 68/2025 de 11/04/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 369/2023 de 15/08/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 67/2023 de 06/03/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 106/2026 de 24/03/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 196/2026 de 08/06/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 197/2026 de 08/06/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 212/2026 de 19/06/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 283/2025 de 03/10/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 238/2026 de 16/07/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 243/2026 de 20/07/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 215/2026 de 24/06/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 431/2025 de 24/12/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 276/2023 de 04/07/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 371/2025 de 17/11/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 136/2026 de 16/04/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 113/2026 de //
Portaria de Pessoal nº 10/2023 de 13/01/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 231/2023 de 14/06/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 275/2024 de 11/10/2024 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 91/2026 de 16/03/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 194/2026 de 03/06/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 34/2020 de 03/11/2020 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 183/2026 de 22/05/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 235/2023 de 16/06/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 184/2026 de 22/05/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 31/2025 de 13/02/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 30/2025 de 13/02/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 163/2023 de 28/04/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 254/2023 de 27/06/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 163/2024 de 02/07/2024 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 218/2025 de 22/07/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 241/2024 de 16/09/2024 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 256/2023 de 27/06/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 391/2023 de 25/08/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 219/2025 de 22/07/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 189/2026 de 29/05/2026 - Norma em vigor
Portaria ANP nº 208/2019 de 09/05/2019 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 246/2025 de 15/08/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 68/2023 de 06/03/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 156/2024 de 26/06/2024 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 448/2023 de 30/10/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 397/2025 de 08/12/2025 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 248/2026 de 24/07/2026 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 157/2022 de 30/06/2022 - Contém informações revogadas tacitamente
Portaria ANP nº 317/2019 de 19/07/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 30629 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria de Pessoal nº 165/2024 de 02/07/2024 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 35/2024 de 22/02/2024 - Norma em vigor
Portaria ANP nº 554/2019 de 18/12/2019 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 253/2023 de 26/06/2023 - Norma em vigor
Portaria de Pessoal nº 66/2022 de 25/03/2022 - Norma em vigor
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