Portaria de Pessoal nº 248/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 248, DE 24 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 27-07-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.207418/2021-27, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO FABIO DOS REIS, CPF nº ***.156.965-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF, código CCT - IV, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 204 , de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026.

Art. 2º Designar o servidor ADRIANO SAMPAIO NUNES, CPF nº ***.628.151-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF, código CCT - IV, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 204/2026 de 15/06/2026 - Norma em vigor