Portaria de Pessoal nº 246/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 246, DE 22 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 23-07-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.220508/2023-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, excepcionalmente no período de 27 a 31 de julho de 2026, a servidora GISELY LIMA COSTA, CPF nº ***.398.851-**, do encargo de substituta eventual da Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, código CGE - III, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 337 , de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2025.
Art. 2º Designar, excepcionalmente no período de 27 a 31 de julho de 2026, a servidora PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK, CPF nº ***. 776.449-**, para o encargo substituta eventual da Superintendente Adjunta de Governança e Estratégia, código CGE - III, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares simultâneos, da titular e de sua substituta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:
Portaria de Pessoal nº 337/2025 de 23/10/2025 - Norma em vigor