Portaria de Pessoal nº 243/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 243, DE 20 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 21-07-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de março de 2026, o servidor ANDRE SURIANE DA SILVA, CPF nº ***.512.676-**, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Estudos Econômicos, código CCT - IV, na Superintendência de Defesa da Concorrência, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 207 , de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025.

Art. 2º Designar, o servidor CARLOS ANTONIO ROCHA, CPF nº ***.457.477-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Econômicos, código CCT - IV, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221848/2019-37)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 207/2025 de 10/07/2025 - Norma em vigor