Portaria de Pessoal nº 242/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 17 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 20-07-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024 e o que consta no Processo SEI nº 48610.219724/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2025, o servidor CARLOS EDUARDO DE LEMOS MONTEIRO, CPF nº ***.449.307-**, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Inteligência, código CGE - II, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria ANP nº 178 , de 19 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2012.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, no período de 20 a 24 de julho de 2026, a servidora CRISTIANE PATRICIO MONTEIRO, CPF nº ***.917.457-**, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Inteligência, código CGE - II, na Inteligência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria ANP nº 178/2012 de 19/06/2012 - Norma em vigor