Portaria de Pessoal nº 239/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 16 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 17-07-2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de julho de 2026, o servidor BRUNO AUGUSTO DE CASTILHO GUILHERMINO, CPF nº ***.425.896-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 285 , de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, no período de 20 a 26 de julho de 2026, o servidor LUIZ RODRIGO DUTRA NICACIO, CPF nº ***.970.596-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, no período de 27 a 30 de julho de 2026, o servidor HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO, CPF nº ***.695.266-**, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 285/2024 de 31/10/2024 - Norma em vigor