Portaria de Pessoal nº 226/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 226, DE 3 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 06-07-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS, CPF nº ***.763.791-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor Técnico de Defesa da Concorrência, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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