Texto vigenteFederal · ANP

Portaria de Pessoal nº 219/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 219, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 30-06-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO, CPF nº ***.162.917-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente de Regulação da Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente Administrativo de Arbitragens, na Procuradoria. (Processo SEI nº 48610.001913/2014-03).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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