Portaria de Pessoal nº 217/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 217, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 27-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, no período de 29 de junho a 28 de julho de 2026, a servidora VALERIA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.988.521-**, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 91 , de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022.

Art. 2º Designar, no período de 29 de junho a 28 de julho de 2026, a servidora JACQUELINE CRISTINE TOLENTINO TEMISTOCLES, CPF nº ***.252.678-**, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Qualidade de Combustíveis, código CCT - IV, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.207180/2019-15)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.