Portaria de Pessoal nº 215/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 215, DE 24 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 25-06-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.220259/2019-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.968.807-**, do encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto, na Superintendência de Distribuição e Logística, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 105, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026.

Art. 2º Designar, o servidor FABIO NUNO MARQUES DA VINHA, CPF nº ***.328.747-**, para o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto, na Superintendência de Distribuição e Logística, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 105/2026 de 24/03/2026 - Norma em vigor