Portaria de Pessoal nº 214/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 214, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 23-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo nº 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, o artigo 11, da Instrução Normativa ANP nº 4 , de 3 de novembro de 2020, Instrução Normativa ANP nº 6 , de 31 de maio de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 48610.202137/2021-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, os servidores abaixo relacionados, designados pela Portaria de Pessoal ANP nº 146 , de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2021, para atuarem durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4 , de 3 de novembro de 2020:

- FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649088, a partir de 18 de março de 2024.

- FABIANO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2693769, a partir de 2 de maio de 2024.

- GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, matrícula SIAPE nº 1650300, a partir de 26 de dezembro de 2022.

- JAYME DE ALMEIDA LOPES, matrícula SIAPE nº 1175318, a partir de 12 de novembro de 2025.

- ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1514543, a partir de 31 de agosto de 2023.

- JOHNY SOARES CORREA, matrícula SIAPE nº 1514698, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

- MARCIO MANTOANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1205109, a partir de 10 de junho de 2025.

- LEONARDO JARDIM DA SILVA FARIA, matrícula SIAPE nº 1791757, a partir de 6 de março de 2023.

- SERGIO VIDAL ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3279060, a partir de 4 de maio de 2026.

Art. 2º Dispensar, o servidor ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, matrícula SIAPE nº 1365487, a partir de 25 de março de 2026, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 30 , de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, para atuar durante uma emergência, no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4 , de 3 de novembro de 2020.

Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados, em consonância com Inciso IV do

Art. 3º da Instrução Normativa ANP nº 4 de 2020, para durante uma emergência, atuarem no Comando de Incidentes de que trata a Instrução Normativa ANP nº 4 , de 3 de novembro de 2020:

- MARIO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1649544 - SGA/RJ.

- MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 3154114 - SIM/RJ.

- ALINE FABIANA PEREIRA ALCOFORADO, matrícula SIAPE nº 3321805 - SPC/RJ.

- LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1650278 - SPC/RJ.

- DAVID FERNANDES FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1333370 - STI/RJ.

- MAURO RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1791669 - STI/RJ.

- ROBERTO MOREIRA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1548649 - STI/RJ.

- ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1359856 - STM/RJ.

- JOSE CARLOS SOARES TIGRE, matrícula SIAPE nº 1516196 - STM/RJ.

- LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1547925 - STM/RJ.

- RICARDO FREIRE DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1762206 - SDL/RJ.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 146/2021 de 25/06/2021 - Norma em vigor

Portaria de Pessoal nº 30/2024 de 09/02/2024 - Norma em vigor