Portaria de Pessoal nº 212/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 22-06-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, o servidor THIAGO DA SILVA PEREIRA SOARES, CPF nº ***.424.337-**, do encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de Defesa da Concorrência, código CGE - III, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 430 , de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar, o servidor ABEL ABDALLA TORRES, CPF nº ***.532.477-**, para o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de Defesa da Concorrência, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221848/2019-37)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 430/2025 de 23/12/2025 - Norma em vigor