Portaria de Pessoal nº 209/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 209, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 19-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2026, o servidor RICARDO JOSE BARREIROS DE OLIVEIRA LEME, CPF nº ***.460.977.**, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Remuneração e Dados de Pessoal, código CGE - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 275 , de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.215994/2020-67)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 275/2022 de 24/10/2022 - Norma em vigor