Federal · ANP

Portaria de Pessoal nº 208/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 208, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 17-06-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.215994/2020-67, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2026, os servidores ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR, CPF nº ***.490.621 - **, e RICARDO VILLARDI PEREIRA, CPF nº ***.803.707-**, do encargo de substitutos do Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designados pela Portaria de Pessoal ANP nº 10 , de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2026.

Art. 2º Designar o servidor ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR, CPF nº ***.490.621 - **, até 30 de junho de 2026, para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento de Pessoal, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Designar o servidor RICARDO VILLARDI PEREIRA, CPF nº ***.803.707-**, para, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026, substituir o Coordenador-Geral de Planejamento de Pessoal, código CCT - V, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 10/2026 de 12/01/2026 - Norma em vigor