Federal · ANP

Portaria de Pessoal nº 206/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 206, DE 206 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 17-06-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, na Decisão de Diretoria Nº 728 , de 17 de novembro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 48610.201227/2021-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2025, o servidor LUIS WOLMER DINIZ MARIANI, CPF nº ***.597.708-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Validação, código CCT - IV, do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natura, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 269 , de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024.

Art. 2º Designar, o servidor LUIS WOLMER DINIZ MARIANI, CPF nº ***.597.708-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Validação, código CCT - V, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos em que houve substituição do(a) titular entre 24 de novembro de 2025 até a data de publicação da presente portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 269/2024 de 08/10/2024 - Norma em vigor