Portaria de Pessoal nº 204/2026
--
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 204, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 16-06-2026.
--
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.207418/2021-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor THIAGO ROCHA LADEIRA, CPF nº ***. 275.691-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF, código CCT - IV, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, designado pela Portaria ANP nº 391 , de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2019.
Art. 2º Designar, o servidor AUGUSTO FABIO DOS REIS , CPF nº ***. 156.965-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado - NDF, código CCT - IV, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Dispensado pela Portaria de Pessoal nº 248 /2026)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:
Portaria de Pessoal nº 248/2026 de 24/07/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:
Portaria ANP nº 391/2019 de 02/09/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 30626 AND idambito = 4 LIMIT 1