Portaria de Pessoal nº 199/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 199, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 11-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o previsto no art. 55 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo Sei nº 48610.231251/2023-87, resolve:

Art. 1º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, no período de 13 de maio de 2026 a 8 de junho de 2026, no exercício do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Contratual, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 196 , de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.