Portaria de Pessoal nº 196/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 196, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 09-06-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, e o que consta no Processo SEI nº 48610.231251/2023-87, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, o servidor ANDRE TAVARES FERNANDES, CPF nº ***.130527-**, do encargo de substituto eventual da Coordenadora Geral de Gestão Contratual e Regulatória, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 427 , de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de3 de outubro de 2023, e retificada no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar o servidor WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Contratual, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 427/2023 de 02/10/2023 - Norma em vigor