Portaria de Pessoal nº 190/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 190, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 01-06-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de março de 2026, a servidora DANIELA DA COSTA HAMPSHIRE DE ARAUJO, CPF nº ***.689.087-**, do encargo de substituta do Coordenador Administrativo, código CCT - V, da Superintendência de Promoção de Licitações, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 272 , de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2023.

Art. 2º Designar, o servidor BRUNO LOPES DINUCCI, CPF nº ***.739.467-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Administrativo, código CCT - V, da Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.209198/2020-95).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 272/2023 de 30/06/2023 - Norma em vigor