Portaria de Pessoal nº 189/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 189, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 01-06-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2024, o servidor PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA, CPF nº ***.826.727-**, do encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento, código CGE III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 105 , de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2021.

Art. 2º Designar a servidora MORGANA CORREA CAMPOS ALVES, CPF nº ***.755.865-**, para o encargo de substituta eventual do Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento, código CGE III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.207418/2021-27).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 105/2021 de 14/05/2021 - Norma em vigor