Portaria de Pessoal nº 187/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 187, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 01-06-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2026, o empregado púlbico ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO, CPF nº ***.930.687-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Supervisão de Movimentação de Gás Natural, código CCT - V, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 198 , de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025.

Art. 2º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE LEMMERS, CPF nº ***.101.427-**, para o encargo de substituto eventual Coordenador Geral de Supervisão de Movimentação de Gás Natural, código CCT - V, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 198/2025 de 03/07/2025 - Norma em vigor