Portaria de Pessoal nº 18/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 16-01-2025.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear SIDARTA COSTA DE AZEREDO SOUZA, CPF nº ***.254.391-**, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Arbitragens, na Procuradoria, em Brasília."(Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Decisão de Diretoria nº 8 , de 09 de janeiro de 2026). (Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Decisão de Diretoria nº 8 , de 09 de janeiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

RETIFICAÇÃO – DOU DE 09-02-2026

Na Portaria de Pessoal ANP nº 18, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026,

Seção 2, página 52, onde se lê "[…] na Procuradoria, na cidade do Rio de Janeiro", leia-se: "[…] na Procuradoria, em Brasília."(Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Decisão de Diretoria nº 8 , de 09 de janeiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.