Portaria de Pessoal nº 175/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 175, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 14-05-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de maio de 2026, o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA, CPF nº ***.773.057-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos de Segurança Operacional, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 262 , de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023.

Art. 1º Designar, a servidora LEILA VIANNA CHAOUI SILVA, CPF nº ***.060.305-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos de Segurança Operacional, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 262/2023 de 29/06/2023 - Norma em vigor