Portaria de Pessoal nº 171/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 171, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 14-05-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.476.217-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Segurança Operacional, na Superintendência de Produção de Combustíveis. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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