Portaria de Pessoal nº 167/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 167, DE 12 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 13-05-2026.

--

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Decisão de Diretoria nº 280 , de 29 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

---

RETIFICAÇÃO - DOU DE 16-06-2026

Na Portaria de Pessoal ANP nº 167, de 12 de maio de 2026, publicada no D.O.U nº 88, de 13 de maio de 2026,

Seção 2, página 60, onde se lê "... Exonerar WALDYR MARINS BARROSO ...", leia-se "... Exonerar WALDYR MARTINS BARROSO ...".

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.