Portaria de Pessoal nº 161/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 161, DE 4 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 05-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora LUCIENE FERREIRA PEDROSA, CPF nº ***. 491.777 - **, do encargo de substituta eventual da Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 101 , de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025.

Art. 2º Designar o servidor JOSE CARLOS SOARES TIGRE, CPF nº ***.327.947-**, para o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48).

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 101/2025 de 30/04/2025 - Norma em vigor