Portaria de Pessoal nº 16/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 15-01-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar MAURO MOTTA LAPORTE, CPF nº ***.250.488-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Decisão de Diretoria nº 12 , de 13 de janeiro de 2026).

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

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