Portaria de Pessoal nº 146/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 146, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 23-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Designar, até 30 de junho de 2026, o servidor JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO, CPF nº ***.915.497-**, para o encargo de substituto eventual da Superintendente Adjunta da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.211798/2020-13)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.