Federal · ANP

Portaria de Pessoal nº 14/2026

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 15-1-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de dezembro de 2025, o empregado público BRUNO EUSTAQUIO LIMA PEREIRA, CPF nº ***. 410.096-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - IV, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 39 , de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Designar, o empregado público BRUNO EUSTAQUIO LIMA PEREIRA, CPF nº ***. 410.096-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - V, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.201227/2021-51).

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

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RETIFICAÇÃO - DOU DE 16-01-2026

Na Portaria de Pessoal ANP Nº 14, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2026, seção 2, página 46, onde se lê:

"Art. 2º.. Coordenadora-Geral de Fiscalização da Medição da Produção, ...".

leia-se:

"Art. 2º.. Coordenadora-Geral de Fiscalização da Medição da Produção, código CCT - V, ...".

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 39/2025 de 19/02/2025 - Norma em vigor