Portaria de Pessoal nº 136/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 17-04-2026.

(Revogada pela Portaria de Pessoal nº 250 /2026)

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora TATIANA PETRICORENA, CPF nº ***.165.357-**, do encargo de substituta do Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 436 , de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, a servidora RAQUEL WAYAND SOARES, CPF nº ***.375.767-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística, código CCT - V, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220259/2019-31)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 250/2026 de 31/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 436/2023 de 17/10/2023 - Norma em vigor