Portaria de Pessoal nº 12/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÀO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTTVEIS - ANP, no uso das atribuições que Uie foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea h, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e

considerando os termos da Portaria nº 481 , de 3 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder administrativamente o pagamento do adicional de periculosidade relativo ao mês de dezembro/2025 ao contratado temporário abaixo relacionado, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico, de acordo com as informações prestadas pela chefia imediata, conforme Oficio NS 1/2026/SFI-NSP/SFI/ANP-SP-e (SEI 5634942) e planilha (SEI 5634917). Nº NOME CARGO SIAPE LOTAÇÃO

1 Solemar Damasceno Bernardo Contrato temporário 3322414 NSP/SP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.