Portaria de Pessoal nº 119/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 119, DE 2 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 06-04-2026.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUIS MANUEL GARCIA REYES, CPF nº ***.247.918-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade de Salvador, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Segurança Operacional da Produção em Águas Rasas e Onshore no E&P, na Superintendência de Segurança Operacional. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 207 , de 30 de março de 2026).

ARTUR WATT NETO

Diretor-geral

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RETIFICAÇÃO - DOU DE 22-04-2026

Na Portaria de Pessoal ANP nº 119, de 2 de abril de 2026, publicada no D.O.U nº 64, de 06 de abril de 2026,

Seção 2, página 49, onde se lê "... no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro ...", leia-se " ... na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade de Salvador ..."

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.