Portaria de Pessoal nº 112/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 112, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 01-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora ALINE LISBOA MOULIN, CPF nº ***.666.007-**, do encargo de substituta do Coordenador de Cessão de Direitos, código CCT - IV, na Superintendência de Promoção de Licitações, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 434 , de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, o servidor LEONARDO DE SOUZA HORTOLA, CPF nº ***.372.428-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Cessão de Direitos, código CCT - IV, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.209198/2020-95)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 434/2023 de 11/10/2023 - Norma em vigor