Portaria de Pessoal nº 11/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 13-1-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, no período de 15 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de 2026, a servidora ANDRIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.441.966-**, do encargo de substituta do Coordenador de Administração de Pessoal, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 102 , de 8 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2022.

Art. 2º Designar, no período de 15 de janeiro de 2026 a 2 de fevereiro de 2026, a empregada pública FERNANDA SEIXAS DE ABREU GOMES, CPF nº ***.697.927-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração de Pessoal, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.215994/2020-67).

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 102/2022 de 11/04/2022 - Norma em vigor