Portaria de Pessoal nº 108/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 108, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 27-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002 , de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de março de 2026, o servidor ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, CPF nº ***.481.417-**, da Coordenadora-Geral de Gestão, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 336, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025.

Art. 2º Designar, o servidor ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES, CPF nº ***.594.297-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Gestão, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

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RETIFICAÇÃO - DOU DE 01-04-2026

Na Portaria de Pessoal ANP Nº 108, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2026, seção 2, página 58, onde se lê:

"...

Art. 1º ., do encargo de substituto da Coordenadora Geral de Segurança Operacional e Meio Ambiente, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 93 , de 1º de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022."

"...

Art. 2º ., da Coordenadora Geral de Segurança Operacional e Meio Ambiente, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, ...",

leia-se:

"...

Art. 1º ., da Coordenadora-Geral de Gestão, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 336, de 21 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, ..."

"...

Art. 2º ., da Coordenadora-Geral de Gestão, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, ..."

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Portaria de Pessoal nº 93/2022 de 04/04/2022 - Norma em vigor